Após a maior chacina registrada no Ceará, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB–CE) poderá entrar com pedido de intervenção federal no estado. A Ordem vai convocar para quarta-feira (31) uma sessão no pleno do conselho para tratar da segurança pública do estado.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, Francisco Garisto, afirmou hoje (28) que o pedido de intervenção poderá ser uma das deliberações.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a reunião será pública e serão convidados para participar o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado, André Costa, e a secretária de Justiça e Cidadania, Socorro França. A partir de amanhã (29), o tema também será tratado internamente.
“Temos 15 mortes por dia. Não tem isso nem na Síria ou no Iraque. No ano passado foram 5.440 mortes e, somente neste mês de janeiro, já morreram mais de 400”, disse Garisto. Para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, foram 200 homicídios registrados no estado em janeiro.
Conforme Garisto, a medida deveria ter sido tomada antes mesmo da chacina. Ele acredita que mais mortes ocorrerão no estado.
Ontem à noite, a OAB-CE divulgou nota, na qual diz: “O ocorrido comprova o que a sociedade cearense já vem presenciando no seu cotidiano. Estamos vivendo um colapso na segurança pública e, a cada dia, nos tornamos reféns de atos da violência urbana, situação que se repete no interior do estado, com a presença do crime organizado desafiando o poder estatal”.
A nota acrescentou que uma real mudança é necessária. “A OAB do Ceará sugere uma reforma na segurança pública, com ações planejadas, combativas, atuantes e efetivas, garantindo investimentos em políticas públicas, com equipamentos adequados, inteligência das polícias e demais ferramentas que garantam uma investigação eficaz para cada cidadão cearense.”
De acordo com a Secretária de Segurança Pública, na madrugada de ontem (27) homens armados desembarcaram de veículos e atiraram contra as pessoas que estavam em uma casa de eventos conhecida por “Forró do Gago”, na Rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Foram confirmados 14 óbitos no local, sendo oito vítimas do sexo feminino e seis do sexo masculino.
Ontem, uma pessoa foi presa, suspeita de participação nas mortes, e um fuzil foi apreendido. Outras pessoas já foram identificadas. A polícia trabalha para prender os suspeitos, auxiliada por outros órgãos públicos.
Segundo a OAB-CE, a ação violenta foi a maior do estado do Ceará e é atribuída a disputas entre facções criminosas, já com informações de revanche.
A CHACINA
Na madrugada deste sábado (27) uma festa no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza, terminou com ao menos 14 pessoas mortas. Homens armados invadiram o local e dispararam aleatoriamente contra o público do Forró do Gago. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, trata-se da maior chacina já registrada no estado.
Das vítimas, sete já foram identificadas. Os nomes não foram divulgados, mas a secretaria informou que três são homens maiores de idade e quatro são mulheres, duas maiores e duas adolescentes. Pelo menos seis pessoas atingidas no tiroteio seguem internadas no Instituto Doutor José Frota (IJF), maior centro médico de urgência e emergência da capital. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, afirmou em coletiva de imprensa que duas estão em estado grave.
Em entrevista à imprensa, o secretário disse que as investigações já foram iniciadas, mas que ainda não é possível precisar o motivo do crime: “O que nós temos de concreto é que, às 0h39min, recebemos uma chamada da Ciops [Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança] de um tiroteio em um local no bairro das Cajazeiras, conhecido como Forró do Gago. De imediato, viaturas do Cotam [Comando Tático Motorizado] compareceram ao local, depois outras viaturas foram. Chegando lá, encontraram corpos e foram feitos trabalhos periciais”.
Facções criminosas
A chacina reitera o cenário de violência que marca o estado hoje. O Atlas da Violência 2017, estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado do Ceará cresceu 47% entre 2010 e 2015, ano em que foram contabilizados 4.163 homicídios.
Professor da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, Luiz Fábio Paiva afirma que parte desse número está ligada às facções criminosas. A hegemonia do crime no estado, segundo o pesquisador, tem sido disputada por dois grupos: uma aliança formada pelo Comando Vermelho e pela Família do Norte e, de outro, um grupo local conhecido como Guardiões do Estado, que receberia o apoio do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para ele, o poder público é “completamente ineficaz no enfrentamento dessa situação”.
Na coletiva, o secretário de Segurança negou que o estado teria perdido o controle da segurança pública para as facções criminosas. “Não há perda de controle. É um evento isolado”, disse André Costa, acrescentando que “é uma situação criminosa, que foi organizada, que foi planejada e que veio a ser executada”. Ele comparou a situação com ataques em boates e shows em outros países, como nos Estados Unidos. Para ele, “não há motivo para pânico, para temor”.
Já Paiva aponta que não se trata de um fato isolado, mas de uma “sistemática de homicídios”. “Nós tivemos um momento de ‘pacificação’, de acordo entre esses grupos, mas logo em seguida nós tivemos aí uma deflagração de uma guerra entre vários grupos que atuam no Ceará. E, consequentemente, logo em seguida, nós começamos a observar várias chacinas”, diz o pesquisador.
Em junho de 2017, uma chacina matou seis pessoas no bairro Porto das Dunas, também em uma festa. Em novembro, outra chacina vitimou quatro adolescentes privados de liberdade, que foram retirados por criminosos do Centro Educativo Mártir Francisca. “São várias chacinas sem resolução, sem que os responsáveis sejam presos e devidamente punidos”, disse Paiva.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que uma pessoa foi presa, suspeita de participação na chacina, e que um fuzil foi apreendido. A pasta informou que mais detalhes não serão divulgados neste momento para não comprometer as investigações, que contam com o trabalho das polícias, perícia forense e outros órgãos.
