O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, entregou ontem (12), a carta consulta com a apresentação do projeto para a implantação do “Centro de Integração da Cidadania” na antiga Estação Ferroviária. O objetivo é conquistar R$ 1 milhão provenientes do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos).
A carta consulta foi entregue na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para que o projeto participe de um chamamento público. As propostas serão analisadas pelo Conselho Gestor do FID que considera os critérios de inovação, universalidade, transversalidade e singularidade dos projetos.
Segundo o prefeito, esta é uma das etapas para a liberação dos recursos para a reforma do espaço. “Após a seleção nesta etapa, a Prefeitura deve apresentar o projeto técnico para reforma e adaptação do espaço. Para a conquista desses recursos, nós contamos com o apoio do deputado estadual Roque Barbiere”, destacou.
Projeto
O projeto prevê a reforma e adequação do prédio da Estação Ferroviária para a implantação do Centro de Integração da Cidadania. O prédio foi edificado nos anos 40 e, após a desativação do transporte ferroviário de passageiros, o espaço ficou sem utilização.
“A Estação Ferroviária tem mais de 1200 metros quadrados de área construída, com uma estrutura de boa qualidade. A nossa ideia é reformar e adaptar o espaço para abrigar serviços públicos para o atendimento ao cidadão”, explicou o prefeito.
As obras estão estimadas em cerca de R$1 milhão. O espaço requer reparos na cobertura, pisos, instalações elétricas, hidro sanitárias e pintura. O prédio já possui uma área frontal que será utilizada para o estacionamento de veículos e uma área coberta que será utilizada em atividades voltadas para o atendimento ao cidadão.
O FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) é gerido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. As receitas do FID são provenientes de indenizações decorrentes de danos causados aos bens públicos e as multas por descumprimento dessas condenações, rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras, contribuições e doações de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, produto de incentivos fiscais.
