O prefeito Dilador Borges assinou, na última sexta-feira (1º), projeto de lei que visa conceder um bônus-educação no valor de R$500,00, a ser pago até o final do mês de dezembro aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. A intenção da medida é premiar os professores e demais funcionários da pasta pelas ações comuns e integradas em prol da Educação.
Se aprovada, a premiação será destinada aos servidores que estão em efetivo exercício no órgão, se estendendo aos contratados temporariamente que atuam na pasta até o final do ano letivo de 2017 e aos servidores da Secretaria de Educação do Estado que se encontram afastados junto ao município por força do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.
Segundo o que está contido no projeto de lei, essa é uma forma legal de retribuir pecuniariamente o compromisso dos servidores com o desenvolvimento das unidades escolares do município, que vem culminando com a promoção de um ensino de qualidade em favor da população. No documento consta: “buscamos encontrar uma fórmula e um sistema que pudesse contemplar as reivindicações desses profissionais, valorizando aqueles que se destacaram pela assiduidade. Por isso, além do valor de R$500,00 que todos irão receber, estamos propondo a concessão de um plus no bônus da seguinte forma:
A todos os servidores mencionados que não tiveram ausências registradas no serviço no ano de 2017, o plus será de R$1.800,00; aos que tiveram ate 5 ausências no mesmo período, o bônus extra será de R$1.300,00; à aqueles que tiveram de 6 a 10 ausências registradas no ano, será direcionado o valor extra de R$1.000,00 e todos os servidores mencionados que tiveram de 11 a 15 ausências no ano letivo, receberão R$700,00 extras”.
Com a aprovação do projeto de lei, todos os funcionários da Secretaria de Educação receberão o bônus, com exceção dos inativos, dos servidores efetivos ou não que estejam exercendo cargos de provimento em comissão e dos designados para o exercício de função gratificada. Serão contemplados, segundo levantamento efetuado no mês de novembro, 1.322 servidores da pasta.
