Motoristas que usam aplicativos de mensagens e redes sociais para avisar os locais de blitze de trânsito poderão ser punidos com até cinco anos de cadeia. A partir de uma investigação realizada em Vacaria, na Serra gaúcha, todas as delegacias do Rio Grande do Sul estão sendo orientadas a apurar a conduta, com base em um artigo do Código Penal que pune quem atrapalhar a prestação de um serviço de utilidade pública.
O inquérito em Vacaria investigou usuários de um grupo de WhatsApp batizado de “Rádio Patrulha”, criado para a troca de informações entre os condutores, especialmente os que transitam em vias urbanas da cidade, na BR-116 e na BR-285. Em um dos áudios enviados ao grupo, um motorista “adverte” para uma fiscalização da Guarda Municipal.
“Guarda Municipal atacando em frente ao postão, bem debaixo da ponte da ferrovia que vem. Fique esperto, tão atacando geral”, diz o condutor.
Com base no artigo 265 do Código Penal, o Judiciário expediu mandados de busca e apreensão para recolher cinco telefones celulares de administradores do grupo. Após os aparelhos terem sido levados, muitos usuários deixaram o grupo. Mas outros seguiram com a troca de mensagens. Um deles enviou o seguinte áudio aos demais, logo após o cumprimento dos mandados:
“Tem que passar pros outros grupos. Quem tem grupo que avisa blitz, que avisa onde é que tá a polícia, quando responder, apagar as mensagens do grupo, porque deu corrupio, sujou ‘as águas’ gurizada”, alerta.
A partir da análise das mensagens, 17 pessoas foram indiciadas. Em um texto enviado em um desses grupos, a pessoa se refere a uma equipe da Brigada Militar como “bando de otários”. Além do artigo que tipifica o crime de atentar contra um serviço público, os motoristas também foram enquadrados por associação criminosa.
“O principal perigo é criminosos, assaltantes, traficantes utilizarem, participarem desses grupos, se desviarem de blitze e conseguirem, assim, se evadir da ação policial”, afirma o delegado Anderson Silveira de Lima, que conduziu a investigação.
As conclusões motivaram o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Emerson Wendt, a expedir uma orientação a todas as delegacias do estado, para que também investiguem esse tipo de crime.
“Vamos solicitar uma cópia da investigação e repassar a orientação a outros órgãos policiais do estado”, garante Wendt.
Para minimizar os efeitos desse tipo de postura, os policiais e agentes de fiscalização estão alternando os locais das blitze. A mudança de endereço acontece assim que as mensagens são percebidas nas redes sociais.
“Quando eles divulgam o local, já estamos em outro ponto. Aí tem um efeito positivo, porque demora pra constar nos aplicativos”, detalha Eron Lupato, coordenador das equipes do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS).
