O IPEM-SP realizou a operação “Papai Noel” na última semana e flagrou 56 irregularidade em 196 lojas do comércio averiguadas em diferentes as regiões do Estado de São Paulo. No total, os fiscais verificaram 33.102 produtos e encontraram irregularidades em 3.140 (9,5%).
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, concluiu na última sexta-feira, 15 de dezembro, a operação “Papai Noel”.
As fiscalizações foram feitas nas cidades de Araçatuba, Atibaia, Birigui, Bragança Paulista, Jaboticabal, Limeira, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santana do Parnaíba, São José do Rio Preto, São Paulo, Santos e Tupã.
Na capital, em 18 dos 48 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos irregulares, o que representa 37% dos comércios. Nestes locais, foram apreendidos 1.614 produtos, dos 5.197 averiguados.
No interior, 38 dos 148 estabelecimentos fiscalizados comercializavam produtos irregulares (26% das lojas). Nelas foram apreendidos 1.526 produtos, dos 27.905 fiscalizados pelas equipes no interior.
As principais irregularidades encontradas durante as fiscalizações realizadas de 11 a 15 de dezembro, foram: falta do Selo do Inmetro em brinquedos; luminárias tipo pisca-pisca com a tomada sem o Selo; uso indevido da marca do Inmetro; ausência da expressão “atenção: usar totalmente desenrolada”, no caso da luminária tipo mangueira natalina; ausência do endereço do fabricante ou importador, entre outros.
A presença do Selo do Inmetro garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam risco à saúde.
No caso das luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas), foi constatado plugues fora do padrão determinado pela ABNT (sextavado) e falta do selo do Inmetro. Também não traziam informações obrigatórias, como indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W).
As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2016
Em 2016, durante a mesma operação, foram 226 lojas fiscalizadas no comércio das cidades de São Paulo, Amparo, Assis, Fernandópolis, Hortolândia, Itapira, Mococa, Paraguaçu Paulista e Ribeirão Preto. No total, os fiscais apreenderam 2059 brinquedos e encontraram 196 luminárias irregulares. Foram fiscalizados 226 estabelecimentos, sendo que em 69 (31%) foram encontrados produtos irregulares.
Na Capital, 38 dos 131 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos irregulares. Sendo apreendidos 667 brinquedos e reprovadas 76 luminárias, o que corresponde a 3% de produtos reprovados pelas equipes em São Paulo.
No interior, 31 dos 95 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados produtos irregulares. Sendo apreendidos 1379 brinquedos e reprovadas 120 luminárias, o que corresponde a 14% de produtos reprovados pelas equipes das regionais do interior paulista.
