A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 632/2017 que altera o Código de Pesca e Aquicultura de São Paulo. Pelo projeto, apresentado pelo deputado Sebastião Santos, fica proibida por três anos a pesca do dourado no Estado de São Paulo. Caso a lei seja sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a multa aos infratores pode variar de meio salário mínimo a 700 salários, chegando a R$ 655 mil.
Considerado o “Rei do Rio”, o dourado é muito apreciado pela gastronomia (sabor de sua carne) como também pelos amantes da pesca, pois é considerado um peixe guerreiro. O dourado ocorre em várias regiões do Brasil, mass destaca-se na Bacia do Rio Paraná, de São Paulo à Argentina. Tanto que há brasileiros que formam caravanas para pesca no país vizinho.
Na região, em épocas passadas, o dourado era muito encontrado no Rio São José dos Durados, Tietê, Rio Feio, Rio Verde, todos afluentes do Rio Paraná. Castilho atraía pescadores de várias partes do Estado exatamente para pesca do dourado na “Ponta da Ilha” e no Vietnã.
A formação dos lagos das usinas hidrelétricas em rios da região mudou o meio ambiente e refletiu também na fauna. Além disso, a introdução der algumas espécies também contribuíram para a redução do volume de dourado.
Como o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa não apresenta um estudo científico apontando as causas ou até mesmo a queda dos cardumes, houve muita reação contrária à aprovação. Porém, agora tudo depende do governador Geraldo Alckmin. Se o projeto for sancionado, a pesca do dourado em território paulista só será permitida nba modalidade “pesque e solte”, para fins científicos ou para subsistência.
O projeto começou a tramitar em julho, passou pelas comissões e foi aprovado na semana passada.
O DOURADO
O dourado é um peixe de escamas. Cada escama tem um pequeno risco preto no meio, formando linhas longitudinais da cabeça à cauda. Possui uma coloração dourada por todo o corpo, com reflexos avermelhados. Tem uma cabeça grande. A boca alcança a metade da cabeça, repleta de caninos em forma cônica. Possui uma barbatana caudal bastante robusta. Pode atingir mais de 25 kg e alcançar 1m de comprimento.
Sua espécie é distribuída nas Bacias do Paraná, de São Francisco, do Rio Doce e do Paraíba do Sul (Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e no Sul de Goiás).
Sua reprodução necessita da correnteza dos rios para completar o seu ciclo reprodutivo, durante a Piracema.
