O Plenário vai analisar, na próxima segunda-feira (27), na Ordem do Dia da 38ª sessão ordinária, um projeto de lei que obriga a avaliação de gases emitidos por veículos e máquinas movidos a óleo diesel da frota do poder público municipal e das empresas que prestam serviços sob concessão, permissão e autorização.
Segundo a proposta, de autoria da vereadora Beatriz (Rede), os veículos movidos a diesel são responsáveis por quase 30% dos poluentes emitidos por veículos automotores em centros urbanos.
O projeto também cita a resolução n.º 418, de 25 de novembro de 2009, do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que prevê a implantação, pelas administrações estaduais e municipais, de programa de inspeção e manutenção de veículos em uso.
O vereador Dr. Almir (PSDB) é autor de duas propostas da pauta – um projeto de lei e um projeto de resolução. O primeiro visa permitir a entrada de consumidores com alimentos e bebidas para consumo próprio em eventos culturais e de lazer, como teatros, estádios e circos.
Já o projeto de resolução permite a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público da Câmara aos candidatos que são doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O Executivo assina duas matérias. As propostas desafetam da classe de bens de uso comum áreas de terra localizadas nos loteamentos Jardim Esplanada, Chácaras Recreio e Morada dos Nobres para fins de regularização fundiária.
Durante o Pequeno Expediente, usam a tribuna os vereadores Dr. Alceu (PV), Dr. Almir (PSDB), Dunga (DEM) e Arlindo Araújo (PPS). Cada parlamentar tem até dez minutos para falar sobre assuntos de livre escolha.
A sessão começa às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Birigui, no Canal 19 em UHF; pela Rádio Cultura AM 1.340 Khz; pela WEB TV, disponível neste site, e ainda pelo Facebook e Canal do Youtube.
