Dois recursos e uma moção de repúdio serão analisados pelos vereadores na 31ª sessão ordinária, que será realizada na segunda-feira (9/10). As atividades começam às 19h e serão transmitidas ao vivo pela televisão, rádio e internet.
O vereador Márcio Saito assina uma moção de repúdio ao projeto de lei, em tramitação no Senado Federal, que altera os percentuais destinados a Estados e municípios do produto da CFRH (Compensação Financeira dos Recursos Hídricos).
Segundo o parlamentar, se a matéria for aprovada, haverá significativa redução de investimentos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
TRATAMENTO DA LEISHMANIOSE CANINA
O vereador Dr. Almir (PSDB) é autor de dois recursos da pauta que pedem reconsideração de projetos de lei considerados ilegais pela Procuradoria Legislativa da Câmara. Uma das matérias pretende estabelecer regras para o tratamento da leishmaniose canina no município.
Dr. Almir também quer que o Plenário aceite a tramitação do projeto de lei que trata da fabricação de fogos de artifício e de estampido no município. O texto prevê a instalação de fábrica do artefato apenas em área rural e busca adequar as normas municipais sobre o tema à legislação federal.
USO DA TRIBUNA
Durante a fase do Pequeno Expediente, a tribuna poderá ser usada pelos seguintes vereadores: Rivael Papinha (PSB), Dr. Alceu (PV), Dr. Almir (PSDB) e Dunga (DEM). Cada parlamentar tem até dez minutos para falar sobre assuntos de livre escolha.
A 31ª sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Birigui, no Canal 19 em UHF; pela Rádio Cultura AM 1.340 Khz; pela WEB TV, disponível neste site, e pelo Canal do Youtube, no www.youtube.com.br/camaradearacatuba.
