A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Araçatuba vai receber sugestões da comunidade para o orçamento municipal de 2018 até a próxima terça-feira (31/10).
Nesta quinta-feira (26), foi realizada uma audiência pública para ouvir a população sobre o tema. O projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município tramita na Casa.
As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou diretamente na Secretaria Legislativa da Câmara, que fica na Praça 9 de Julho, 26, Centro. Se as sugestões apresentadas forem consideradas legais pela comissão, serão apresentadas como emendas ao projeto.
A proposta orçamentária para 2018 é de R$ 572,3 milhões, incluindo a Agência Reguladora e Fiscalizadora de Saneamento, a Fundação Educacional Araçatuba (FEA), o Fundo Especial de Despesas da Câmara de Araçatuba e a secretaria da Fazenda.
PROPOSTAS
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Márcio Saito (PSDB), que fez uma apresentação da previsão de gastos para o ano que vem.
Os dados indicaram a estimativa de maiores gastos nas secretarias de Saúde e Educação. “Nós temos a obrigação de gastar 15% em saúde, mas a previsão chega a 27%, mostrando o olhar do prefeito para a área da saúde”, destacou o presidente da Câmara, vereador Rivael Papinha (PSB).
Na etapa de participação da audiência, o público pediu melhorias para o bairro Atlântico, como a instalação de lombadas e a implementação de projetos sociais e educativos.
Ao usar a palavra, o secretário da Fazenda, Josué Cardoso, esclareceu o montante previsto de gasto de 13% da pasta. “Esses dados da secretaria da Fazenda incluem atividades de contabilidade pública, fiscalização tributária e de posturas, dívida ativa, entre outros”, afirmou.
