Treinamento foi voltado a servidores municipais e técnicos do setor de regularização fundiária da prefeitura, com foco no Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.
A Prefeitura de Araçatuba (SP) promoveu, nos dias 3 e 4 de julho, uma capacitação voltada aos funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SMPUH). O treinamento foi voltado a servidores municipais e técnicos do setor de regularização fundiária da Prefeitura, com foco no Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.
Durante os dois dias, a analista jurídica Candelária Maria Reyes Alves, da Secretaria de Estado de Habitação de São Paulo, apresentou conceitos de regularização fundiária através de exemplos reais em cidades do Brasil e do mundo.
De acordo com o secretário Tadeu Consoni (SMPUH), este é um momento para que a equipe esclareça dúvidas e dificuldades. “Esse contato do município com o Estado é fundamental. É um momento enriquecedor e de muito aprendizado”.
O Prefeito Dilador Borges parabenizou a ação. “Nosso governo é marcado pelas parcerias e o Estado tem nos ajudado muito nesse sentido. Agradeço a contribuição para o crescimento de nossos funcionários”.
Cidade Legal
É um programa da Secretaria de Estado de Habitação para agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Através de um convênio de cooperação, o programa oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais.
