Moradores da favela Vila Itália fecharam o viaduto que dá acesso à zona norte de São José do Rio Preto (SP), na manhã desta quarta-feira (5). A manifestação é para chamar a atenção sobre o pedido da prefeitura para a desocupação da área, ação que corre na Justiça.
Os moradores alegam medo de não terem para onde ir. De acordo com a polícia, os manifestantes colocaram fogo em pneus e fecharam os dois lados do pontilhão. A polícia foi acionada para controlar a situação e os bombeiros apagaram as chamas.
O trânsito ficou interditado e motoristas que passavam pelo local tiveram de desviar. O trânsito já foi liberado. Três pessoas Foram presas por agredirem policiais durante a manifestação.
A Defensoria Pública informou que vai aguardar a decisão da Justiça no processo de reintegração de posse da área ocupada. Segundo o defensor público Júlio Tanone, não há mais o que ser feito até a decisão. Tanone disse que se houver decisão para a reintegração, isso deverá ser feito com alguns critérios como colocação das famílias em um programa de habitação, remoção com segurança e acompanhamento e garantia da integridade física.
Tanone ressalta que é contra qualquer tipo de manifestação violenta e ou que possa interferir nos direitos da população.
Por meio de nota, a Prefeitura de Rio Preto informou que, de acordo com dados da pesquisa socioeconômica feita neste ano pelas Secretarias de Habitação, Assistência Social e Educação,foram entregues à Justiça e à Defensoria Pública informações de que 75% dos moradores da favela vieram de fora de Rio Preto e metade deles de outros estados, assim como só 12% declararam ser da cidade, 33% moram sozinhos, 45% das famílias não têm filhos, 52% dizem trabalhar ou têm algum tipo de renda, mais da metade das famílias nunca procurou os programas sociais como o ‘bolsa família’ e 75% dos moradores não estão inscritos em nenhum programa habitacional.
Além disso, a prefeitura diz que o estudo apontou que 15 famílias que já foram contempladas no passado em programas habitacionais não têm mais o imóvel e fazem parte de movimento político e, por isso, a prefeitura não pode passar os ocupantes da Vila Itália na frente das outras pessoas que estão cadastradas nos programas habitacionais do município e do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.
A prefeitura informa ainda que, de acordo com as regras do governo federal, todos os moradores deverão atender aos critérios dos programas habitacionais como a comprovação de residir em Rio Preto há mais de três anos. A nota diz também que a prefeitura dá total assistência para todas as crianças, idosos e pessoas com deficiências que moram na favela da Vila Itália. “A solução do problema é complexa e o município não tem recursos para pagar aluguel social a aproximadamente 200 famílias”, consta na nota enviada pela prefeitura.
Centenas de moradores vivem em condições precárias em área particular, de 35 mil metros quadrados. A ocupação começou há mais de um ano com dez famílias, mas o local já está cheio de barracos. Quase metade dos moradores são crianças, que vivem sem nenhuma infraestrutura.
A prefeitura disse que muitas famílias da Vila Itália vieram de outros estados e que todas estão cadastradas pra receber assistência social. Para participar dos projetos habitacionais, no entanto, as pessoas devem comprovar três anos de residência fixa em Rio Preto e não terem participado de nenhum programa habitacional.
