Canal serve para que o munícipe pode obter informações, apresentar sugestões, formular solicitações, reclamações, críticas ou elogios, como também denunciar irregularidades e atos ilícitos cometidos por servidores, empresas e órgãos públicos, na esfera da administração municipal
Para facilitar o acesso do cidadão à Ouvidoria Geral, a Prefeitura de Araçatuba transferiu o serviço, que era prestado no Paço Municipal, para o Atende Fácil. A Ouvidoria é um canal onde o munícipe pode obter informações, apresentar sugestões, formular solicitações, reclamações, críticas ou elogios, como também denunciar irregularidades e atos ilícitos cometidos por servidores, empresas e órgãos públicos, na esfera da administração municipal.
De acordo com o ouvidor geral Delcir Getúlio Nardo, as denúncias devem conter fundamentação, mesmo que mínima, para que possam ser consideradas e devidamente apuradas pela Corregedoria Geral do Município. A identificação do denunciante, explica ele, não é obrigatória, porém é desejável, para possibilitar o retorno sobre a solução de dúvidas ou de fatos apontados.
“A identidade do denunciante será mantida no mais absoluto sigilo”, garante ele. Getúlio acrescenta que para agilizar encaminhamentos e eventuais apurações, os fatos diferentes sejam formulados separadamente, anexando, se possível, documentação que possa ajudar na comprovação dos fatos denunciados.
O contato do Munícipe com a Ouvidoria Geral poderá se dar a qualquer momento, por meio do preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba na seção “Serviços on-line”; pelo telefone (18) 3607-6663, e pelo e-mail [email protected]. O cidadão também pode ir pessoalmente ao Atende Fácil das 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. O serviço fica na rua Oscar Rodrigues Alves, 295, Centro.
