Pauta traz três projetos de lei, um projeto de resolução, uma moção de apoio e três recursos
Na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h, os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir para analisar e votar oito itens na Ordem do Dia da 14ª sessão ordinária. A pauta traz três projetos de lei, um projeto de resolução, uma moção de apoio e três recursos.
Duas matérias serão apreciadas em regime de urgência. Uma delas, de autoria da vereadora Beatriz (REDE), obriga as maternidades públicas e privadas de Araçatuba a permitirem a presença de doulas durante todo o período de parto nesses locais. Doulas são as acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes.
A outra urgência é o projeto de lei, proposto pelo Executivo, que concederá uma complementação mensal a todos os servidores ativos e inativos da Prefeitura, inclusive os contratados temporariamente, que recebem vencimentos inferiores ao piso salarial mínimo paulista. Para o exercício de 2017, o valor do menor piso salarial do Estado foi fixado em R$ 1.076,20.
O Executivo também assina o projeto de lei que inclui o Programa Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30 mil.
O vereador Dr. Almir (PSDB) apresenta projeto de resolução propondo que os requerimentos de votos de pesar e aplauso sejam apreciados pelo Plenário na última sessão ordinária de cada mês.
Curso de Medicina
De autoria do vereador Lucas Zanatta (PV), será analisada a moção de apoio ao projeto para a implantação do curso de Medicina protocolado pela Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA) junto ao Conselho Estadual de Educação.
A pauta ainda traz três recursos pedindo a reconsideração de projetos de lei. São autores de projetos dessa natureza os vereadores Carlinhos do Terceiro (SD), Dr. Almir e Gilberto Batata Mantovani (PR).
Tribuna
Na fase do Pequeno Expediente, podem usar a tribuna os vereadores Professor Cláudio (PMN), Denilson Pichitelli (PSL), Dr. Flávio Salatino (PMDB) e Gilberto Batata Mantovani (PR). Cada parlamentar tem até 10 minutos para falar sobre assuntos de livre escolha.
A 14ª sessão ordinária do ano será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal Legislativo do Sistema Net de TV a cabo; pela TV Birigui, no Canal 19 em UHF; pela Rádio Cultura AM 1.340 kHz; pela WEB TV, disponível no site www.camaraaracatuba.com.br e pelo Canal do Youtube (www.youtube.com.br/camaradearacatuba).
