Obra está parada desde agosto de 2014, quando, alegando dificuldades financeiras, a empresa Faben Construtora e Engenharia LTDA abandou o trabalho, deixando o prédio apenas parcialmente pronto
A Prefeitura de Araçatuba e a Caixa Econômica Federal firmaram na manhã de sexta-feira (31) acordo para terminar as obras de construção Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), que está parada desde agosto de 2014 no Jardim Atlântico. Na época, alegando dificuldades financeiras, a empresa Faben Construtora e Engenharia LTDA abandou o trabalho, deixando o prédio apenas parcialmente pronto. A reunião que marcou a continuidade do convênio foi liderada pelo prefeito Dilador Borges e contou com a presença supervisor da Gerência Executiva de Governo da Caixa, Rodrigo Mesquita Spolador e secretários municipais.
O banco informou que o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, deu prazo para que a Prefeitura reinicie a obra até 30 de julho próximo e que faça entrega dela à comunidade no final de julho do próximo ano. Para atender a exigência, a administração terá que fazer um processo licitatório para contratar uma nova construtora e outros processos de compra para adquirir todos os equipamentos e móveis necessários.
Atualmente, cerca de 50% do prédio está pronto e nenhum equipamento foi comprado ou instalado. A assinatura da ordem de serviço foi feita em março de 2012, com previsão de término da construção para setembro de 2013. A área onde a praça está sendo construída, na rua Elza de Almeida Lemos, na quadra do Centro Comunitário, tem aproximadamente três mil metros quadrados.
Dos R$ 2.343.317,12 reservados pelo Ministério das Cidades para a obra, foram repassados, até agora, R$ 1.228.564,00, o que equivale 50,82% do valor total. O restante está retido e será liberado gradualmente. A nova empresa receberá a verba de acordo com o andamento dos trabalhos, que precisam ser comprovados por meio de laudos técnicos e fotos.
A administração municipal ainda não tem um valor a ser lançado no edital para a contratação da nova empresa. Ele ainda depende de um estudo de mercado e avaliação do que é necessário ser realizado no local. O edital deverá ser lançado até o próximo dia 14 de abril.
O prazo é considerado muito curto pelo governo municipal, porém o prefeito Dilador Borges declarou que vai mobilizar todas as secretarias para conseguir fazer todo o trâmite burocrático, respeitando os prazos da lei, mas com a celeridade que garanta que a praça será terminada.
“No dia 24 de janeiro, criamos uma força tarefa, entre várias secretarias, para avaliar a obra e apontar uma solução. Estamos, agora, com este grande desafio. Mas sei a importância desta praça. O Ministério da Cidade deu para a gente a prerrogativa de devolver o dinheiro que já foi gasto. E sei que vamos ter que colocar dinheiro do município para terminar tudo. Mas, creio que seguir em frente e executar a obra é a melhor solução”, destacou o prefeito Dilador Borges.
A Praça dos Esportes e da Cultura é um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Idealizado em conjunto pelos Ministérios da Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, e Trabalho e Emprego, a praça integra num mesmo espaço físico programas, serviços e ações setoriais destes ministérios, visando à promoção da cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde será implantada.
O complexo deverá ter pista de skate, playground, equipamentos de ginástica, quadra coberta, auditório, um posto do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e uma biblioteca.
