Comas tem a função de orientar a população com relação aos seus direitos, divulgando os segmentos representados e fiscalizando as entidades e organizações ligadas aos segmentos, além de deliberar sobre a política pública municipal de Assistência Social
O prefeito Dilador Borges deu posse, na quinta-feira (16), aos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), que atuarão nos próximos dois anos. A cerimônia ocorreu no Paço Municipal, com a presença também da vice-prefeita Edna Flor, do presidente da Câmara Rivael Papinha e da então presidente interina do Comas, Célia Teixeira Castanhari.
O decreto que nomeou os integrantes do Comas é o de nº 19.148, de 23 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 6.305, de 18 de julho de 2003. O conselho é deliberativo, consultivo e fiscalizador e os seus integrantes não são remunerados.
Na solenidade de posse, o prefeito Dilador destacou a importância do órgão na efetivação de políticas públicas para a área. “Parabenizo a todos os novos membros do Conselho, que têm um papel fundamental para a concretização dos direitos e deveres das entidades socioassistenciais”.
O Comas tem a função de orientar a população com relação aos seus direitos, divulgando os segmentos representados e fiscalizando as entidades e organizações ligadas aos segmentos, além de deliberar sobre a política pública municipal de Assistência Social. São fornecidas às entidades todas as orientações sobre localização, instalações, normas operacionais básicas, entre outras informações.
Foi eleito como presidente do Comas, o representante do poder municipal Arnaldo Vieira Filho e a vice-presidência ficou com a representante da sociedade civil, Alessandra Rodrigues Pereira.
