Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (6/2), a partir das 19h, para as atividades da primeira sessão ordinária de 2017. A pauta da sessão, após o recesso parlamentar, traz quatro itens que serão discutidos e votados pelo colegiado.
O primeiro item da Ordem do Dia, de autoria dos vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR) e Cabo Claudino (PTdoB), institui o Dia Municipal da Fest Country, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de agosto.
A pauta ainda traz três recursos. Um deles, assinado pelo vereador Rivael Papinha (PSB), solicita a reconsideração do projeto de lei que autoriza o município a pintar as denominações de logradouros públicos em postes da rede de energia elétrica. A proposta não foi aceita pela Procuradoria Legislativa da Câmara por motivo de vício de iniciativa.
Outro recurso, apresentado pela vereadora Tieza (PSDB), pede a aceitação do projeto de lei que dispõe sobre a inclusão do estudo do empreendedorismo como tema transversal no currículo das redes de ensino público e privado.
O último item da Ordem do Dia é assinado pelo vereador Dr. Almir (PSDB). O parlamentar requer a reconsideração do projeto que modifica a lei do Sistema de Estacionamento Rotativo. A proposta, que teve parecer contrário do Jurídico do Legislativo, cria parágrafo único na lei dizendo que passa a ser vedada a implantação do rotativo, na distância de 100 metros, no entorno de hospitais, prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde, escolas, creches, entidades assistenciais, templos de qualquer culto e empresas prestadoras de serviços públicos.
Durante o Pequeno Expediente, usam a tribuna os vereadores Dr. Alceu (PV), Dr. Almir e Dunga (DEM). Cada parlamentar tem 15 minutos para falar sobre assuntos de livre escolha.
A primeira sessão ordinária do ano será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal Legislativo do Sistema Net de TV a cabo; pela TV Birigui, no Canal 19 em UHF; pela Rádio Cultura AM 1.340 kHz; pela WEB TV, disponível no site www.camaraaracatuba.com.br e pelo Canal do Youtube (www.youtube.com.br/camaradearacatuba).
