O quarto item da pauta da primeira sessão ordinário da Câmara dos Vereadores foi o mais polêmico esquentou os ânimos entre os vereadores no final da noite desta segunda-feira na Câmara de Araçatuba. O assunto em pauta era a discussão do parecer jurídico da Casa, que foi contrário ao projeto de lei do vereador Almir Fernandes Lima, em torno da área azul.
O projeto de lei de Almir Lima prevê limitação de 100 metros de escolas, igrejas e hospitais, para proibir o estacionamento rotativo de veículos, administrado em Araçatuba pela concessionária Arapark. O jurídico do Lesgislativo alega que o projeto não pode tramitar por vício de iniciativa, porque deveria partir do Executivo, e não de um vereador.
Durante a discussão, a fala de Almir, de que estaria fazendo algo em prol da população, já que os que estavam alí nunca o fizeram, gerou indignação de vários vereadores, que desde a época da eleição questionavam o modo em que o parlamentar os tratava.
A companheira de partido de Almir, vereadora Tieza Assis Lemos Marques de Oliveira, foi uma das que propôs adiamento da discussão, tendo em vista que alguns vereadores não conhecem o funcionamento da empresa, e que haverá um evento de apresentação às autoridades, sendo assim, o ideal voltar ao assunto após todos esclarecerem suas dúvidas.
O clima esquentou quando, após argumento do vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa, o autor Almir Fernandes Lima o questionou dizendo que ele havia “virado”. Irritado com a colocação ele esbravejou expondo seus argumentos e pedindo respeito, dizendo ainda que o vereador jamais pode usar o espaço e o assunto na tentativa de fazer promoção.
Já o vereador Jaime José da Silva destacou que independente da legalidade, ele voltaria contra porque acredita ser um projeto inoportuno e sem efeito, apenas para expor a imagem de Almir perante à sociedade, e que na prática não surtiria efeito. Além dele, a vereadora Tieza também argumentou que apesar de existirem reclamações, há casos de pessoas que elogiaram a zona azul perto da Santa Casa, porque antes não encontravam vagas, e agora sempre encontram.
Já o autor do projeto afirma que não concorda como parecer do Jurídico da Casa e diz que se basearam em uma jurisprudência de outra localidade, mas que não se encaixaria em seu projeto. Por fim, após as discussões, tudo indicaria que o parecer não seria derrubado, e após sugestões, o autor pediu adiamento por duas sessões, o que foi aprovado em plenário dando fim aos debates na noite.
