A Justiça de Araçatuba condenou a pena de 7 anos um barman flagrado em uma festa com distribuição e venda de bebidas alcoólicas e que tinha a participação de dezenas de adolescentes.
Na ocasião, a polícia também apreendeu porções de maconha e cocaína. A sentença foi proferida, nesta quarta-feira (27), pelo juiz Emerson Sumariva Júnior, titular da 3ª Vara Criminal de Araçatuba.
O condenado é o barman Luis Oscar Ferreira da Silva, 31 anos, preso em flagrante em fevereiro deste ano. Ele foi surpreendido pela Polícia Militar em uma área de lazer no bairro Concórdia. No local, Luiz comandava uma festa com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre as quais, cerca de 50 adolescentes sem acompanhamento dos pais ou responsável legal.
Alguns menores consumiam bebidas alcoólicas, o que ficou comprovado no decorrer do processo judicial. No momento da abordagem, os policiais localizaram 14 papelotes de maconha e quatro pinos de cocaína.
Conforme apuração da polícia, as porções foram dispensadas pelo réu, organizador da festa. Luiz foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas e a 2 anos de reclusão por entregar ou fornecer bebida alcoólica a menor de idade, crime previsto no Art. 243 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conforme a sentença, o réu vai iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Ele está preso desde a data do flagrante, na madrugada de 6 de fevereiro de 2016. A PM chegou até a área de lazer, na rua José Teles de Menezes, após denúncia do Conselho Tutelar de Araçatuba.
Na sentença, o juiz Emerson Sumariva observa que não há dúvidas sobre a autoria e a materialidade dos delitos. “Portanto, diante da solidez da prova, a condenação é medida de rigor”, escreveu o magistrado, que também decretou o perdimento do dinheiro apreendido na ocasião, R$ 1056,00.
A audiência ocorreu por meio de videoconferência. O réu está preso, atualmente, no CPD (Centro de Detenção Provisória) de São José do Rio Preto. Ele deverá ser transferido para uma penitenciária de segurança máxima.
